Antonio Aurismar Pereira de Morais

Crato (CE)

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Sobre mim

Aurismar Morais - Advogado

AURISMAR MORAIS - Advogado (OAB/CE nº 18020) e Professor; bacharel em Direito, com licenciatura plena em LETRAS e PEDAGOGIA, pós-graduado em EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA e pós-graduando em DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, assessor da 1ª Promotoria de Justiça de Crato (CE), de 2001 a 2008, atualmente é membro da diretoria da OAB/CE, subseção de Crato, e Delegado da CAACE - Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, subseção de Crato.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(9)

Antonio Aurismar Pereira de Morais

Comentário · há 10 meses

Coisa julgada e terceiros

Rogério Tadeu Romano · há 10 meses

Excelente artigo. Bastante esclarecedor.
Parabéns ao conspicuo jurista pelo áureo trabalho.

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Antonio Aurismar Pereira de Morais

Comentário · há 2 anos

Citação via Whatsapp: NÃO!

Beatriz Galindo · há 6 anos

Quanto à possibilidade de citação por meio do aplicativo WhatsApp, comungo com o entendimento de que, para ter validade, necessita ser regulamentada por lei, posto que, nem a Lei 11.419/2006, nem o CPC, guarnecem de legalidade tal via para a citação processual. No entanto, não raros são os casos em que Juízes determinam a citação de partes, por meio do aludido aplicativo, não só no âmbito dos Juizados Especiais, mas também, na Justiça Comum. Quem sabe, em breve tenhamos uma regulamentação de tal via, para fins de citação processual ?

Entendo que as normas legais têm nascedouro no comportamento e nas práticas adotadas pela sociedade. Evoluir, é necessário.

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